Acórdão do Tribunal Geral de 18 de fevereiro de 2016 – Harrys Pubar e Harry’s New York Bar/ IHMI – Harry’s New York Bar e Harrys Pubar (HARRY’S NEW YORK BAR)
(Processo apensos T-84/14 e T-97/14)1
[«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária HARRY’S NEW YORK BAR – Marca figurativa nacional anterior PUB CASINO Harrys RESTAURANG – Recusa parcial de registo – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrentes: Harrys Pubar AB (Gutemburgo, Suécia) (representante: L.-E. Ström, advogado) (processo T-84/14); e Harry’s New York Bar SA (Paris, França) (représentant : S. Arnaud, advogado) (processo T-97/14)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: V. Melgar, agente)
Outras partes no processo na Câmara de Recurso, intervenientes no Tribunal Geral: Harry’s New York Bar SA (processo T-84/14); e Harrys Pubar AB (interveniente no Tribunal no processo T-97/14)
Objeto
Dois recursos da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de novembro de 2013 (processos apensos R 1038/2012-1 e R 1045/2012-1), relativa a um processo de oposição entre a Harrys Pubar AB e a Harry’s New York Bar SA.
Dispositivo
No processo T-84/14, são anulados os n.os 1 da parte decisória da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 14 de outubro de 2013 (processos apensos R 1038/2012-1 e R 1045/2012-1), relativa a um processo de oposição entre a Harrys Pubar AB e a Harry’s New York Bar SA.
No processo T‑97/14, é negado provimento ao recurso da Harry’s New York Bar.
A Harry’s New York Bar é condenada a suportar as suas próprias despesas e dois terços das despesas da Harrys Pubar no processo no Tribunal, bem como as despesas da Harrys Pubar no processo na Câmara de Recurso do IHMI. O IHMI é condenado a suportar as suas próprias despesas e um terço das despesas da Harrys Pubar no processo no Tribunal.
____________1 JO C 135 de 5.5.2014.