Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 13 de setembro de 2018 — Apple/EUIPO — Apo International (apo)

(Processo T‑104/17)

«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia apo — Marca figurativa da União Europeia anterior que representa uma maçã e marca nominativa da União Europeia anterior APPLE — Motivos relativos de recusa — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea alínea b), e n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea alínea b), e n.° 5, do Regulamento (UE) 2017/1001]»

1.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome — Proteção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes — Requisitos — Semelhança entre as marcas em causa — Grau de semelhança exigido

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigos 8.º, n.° 1, alínea b), e 5.º]

(cf. n.^os 18‑20)

2.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.^os 22, 23)

3.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa apo — 94025 / Marca figurativa que representa uma maçã e marcas nominativas APPLE

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigos 8.º, n.° 1, alínea b), e 5.º]

(cf. n.^os 25, 35, 41, 47, 50‑53, 63, 64, 75, 76)

4.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Semelhança visual entre uma marca figurativa e uma marca nominativa

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.° 41)

5.      Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Marcas figurativas — Comparação fonética

[Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.° 1, alínea b)]

(cf. n.° 58)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 1 de dezembro de 2016 (processo R 698/2016‑4), relativa a um processo de oposição entre a Apple e a Apo International.

Dispositivo

1) É anulada a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 1 de dezembro de 2016 (processo R 698/2016‑4).

2) O EUIPO é condenado nas despesas.

2) O EUIPO é condenado nas despesas.