Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Primeira Secção) de 15 de Outubro de 2008 – Air Products and Chemicals/IHMI – Messer Group (Ferromix, Inomix e Alumix)

(Processos apensos T‑305/06 a T‑307/06)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedidos de marcas nominativas comunitárias Ferromix, Inomix e Alumix – Marcas nominativas comunitárias anteriores FERROMAXX, INOMAXX e ALUMAXX – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.os 21, 34, 59 a 63)

Objecto

Recurso de três decisões da Câmara de Recurso do IHMI, de 12 de Setembro de 2006 (processos apensos R 1270/2005‑2 e R 1408/2005‑2; R 1226/2005‑2 e R 1398/2005‑2; R 1225/2005‑2 e R 1397/2005‑2), relativas aos processos de oposição entre a Air Products and Chemicals, Inc. e a Messer Group GmbH.

Dados relativos ao processo

Requerente das marcas comunitárias:	Messer Group GmbH
Marca comunitária em causa:	Marcas nominativas Ferromix, Inomix e Alumix para os produtos das classes 1 e 4 – pedidos n.os 3190063, 3190031 e 3190022
Titular das marcas ou dos sinais invocados em apoio da oposição:	Air Products and Chemicals, Inc.
Marcas ou sinais invocados em apoio da oposição:	Marcas nominativas FERROMAXX, INOMAXX e ALUMAXX para os produtos da classe 1
Decisões da Divisão de Oposição:	Oposições mantidas para todos os produtos da classe 1 e oposições improcedentes para todos os produtos da classe 4
Decisões da Câmara de Recurso:	Negação de provimento aos recursos do recorrente; provimento dos recursos do requerente

Dispositivo

1) Recurso de três decisões da Câmara de Recurso do IHMI, de 12 de Setembro de 2006 (processos apensos R 1270/2005‑2 e R 1408/2005‑2; R 1226/2005‑2 e R 1398/2005‑2; R 1225/2005‑2 e R 1397/2005‑2), relativas aos processos de oposição entre a Air Products and Chemicals, Inc. e a Messer Group GmbH.

2) O IHMI é condenado a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas da Air Products and Chemicals, Inc.

3) A Messer Group GmbH suportará as suas próprias despesas.