Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 22 de Novembro de 2011 – Sports Warehouse/IHMI (TENNIS WAREHOUSE)

(Processo T‑290/10)

«Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária TENNIS WAREHOUSE – Motivo absoluto de recusa – Carácter descritivo – Carácter distintivo – Dever de fundamentação – Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), e artigo 75.º do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas compostas exclusivamente por sinais ou indicações que podem servir para designar as características de um produto [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 7.º, n.º 1, alínea c)] (cf. n.os 31 a 33)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 21 de Abril de 2010 (processo R 1259/2009‑1), respeitante a um pedido de registo do sinal nominativo TENNIS WAREHOUSE como marca comunitária.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Sports Warehouse GmbH é condenada nas despesas.