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Recurso interposto em 18 de Novembro de 2008 - Wessang / IHMI - Greinwald "star foods"

(Processo T-492/08)

Língua em que o recurso foi interposto: francês

Partes

Recorrente: Nicolas Wessang (Zimmerbach, França) (representantes: A. Grolée, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Greinwald GmbH (Kempten, Alemanha)

Pedidos do recorrente

anular a decisão proferida pela Câmara de Recurso do IHMI, em 17 de Setembro de 2008;

deferir a oposição formulada por Nicolas WESSANG em 26 de Setembro de 2005, ao pedido de registo da marca STAR FOODS + representação gráfica (n.° 004105615);

indeferir o referido pedido de registo n.° 004105615 na sua totalidade;

condenar a sociedade Greinwald GmbH em todas as despesas suportadas por Nical WESSANG no processo de oposição, no processo de recurso e no presente processo.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: Greinwald GmbH

Marca comunitária em causa: Marca figurativa "star foods" para produtos das classes 29, 30 e 32 - pedido n.° 4 105 615

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: O recorrente

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marcas figurativas e nominativas "STAR SNACKS" para produtos das classes 29, 30 e 31

Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento da oposição

Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição e indeferimento da oposição

Fundamentos invocados: Segundo o recorrente, existe um risco de confusão entre as duas marcas em conflito, na medida em que são extremamente semelhantes tanto do ponto de vista visual como fonético ou conceptual, e dizem respeito a produtos semelhantes, ou mesmo idênticos.

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