Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 4 de fevereiro de 2014 — Sachi Premium‑Outdoor Furniture/IHMI — Gandia Blasco (Sofá)

(Processo T‑357/12)

«Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma poltrona — Desenho ou modelo anterior — Causa de nulidade — Inexistência de caráter singular — Artigos 6.° e 25.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 6/2002»

1.                     Desenhos ou modelos comunitários — Motivos de nulidade — Inexistência de caráter individual — Desenho ou modelo que não produz no utilizador advertido uma impressão global diferente da produzida pelo desenho ou modelo anterior — Representação de um sofá [Regulamento n.° 6/2002 do Conselho, artigos 6.°, n.° 1, e 25.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 14, 17, 18, 21, 31, 42, 60, 61)

2.                     Desenhos ou modelos comunitários — Motivos de nulidade — Inexistência de caráter individual — Utilizador advertido — Conceito [Regulamento n.° 6/2002 do Conselho, artigos 6.°, n.° 1, e 25.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 15, 16)

3.                     Desenhos ou modelos comunitários — Motivos de nulidade — Inexistência de caráter individual — Desenho ou modelo que não produz no utilizador advertido uma impressão global diferente da produzida pelo desenho ou modelo anterior — Critérios de apreciação — Liberdade do criador [Regulamento n.° 6/2002 do Conselho, artigos 6.°, n.° 2, e 25.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 19, 20)

4.                     Desenhos ou modelos comunitários — Motivos de nulidade — Inexistência de caráter individual — Desenho ou modelo que não produz no utilizador advertido uma impressão global diferente da produzida pelo desenho ou modelo anterior — Tendência geral em matéria de design — Irrelevância [Regulamento n.° 6/2002 do Conselho, artigos 6.°, n.° 1, e 25.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 24)

Objeto

Recurso da decisão da Terceira Câmara de Recurso do IHMI, de 27 de abril de 2012 (processo R 969/2011‑3), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Gandia Blasco, SA, e a Sachi Premium Outdoor Furniture, Lᵈᵃ.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Sachi Premium Outdoor Furniture, Lᵈᵃ, suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).

3) A Gandia Blasco, SA, suportará as suas próprias despesas.