Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 11 de Junho de 2009 – Hedgefund Intelligence/IHMI – Hedge Invest (InvestHedge)
(Processo T‑67/08)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária InvestHedge – Marca figurativa comunitária anterior HEDGE INVEST – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 33 e 53 a 56)
Objecto
| Recurso de anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Novembro de 2007 (processo R 148/2007 2), relativa a um processo de oposição entre a Hedge Invest SpA e a Hedgefund Intelligence Ltd. |
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária: | Hedgefund Intelligence Ltd |
Marca comunitária em causa: | Marca figurativa InvestHedge para produtos e serviços das classes 9, 16, 36 e 41 – pedido n.° 3081081 |
Titular do sinal ou da marca invocado como fundamento da oposição: | Hedge Invest SpA |
Marca ou sinal invocado como fundamento da oposição: | Marca figurativa comunitária HEDGE INVEST para serviços da classe 36 |
Decisão da Divisão de Oposição: | Deferimento da oposição relativamente a todos os serviços controvertidos das classes 36 e 41 |
Decisão da Câmara de Recurso: | Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
1) | | É negado provimento ao recurso. |
2) | | A Hedgefund Intelligence Ltd é condenada nas despesas. |