Comunicação ao JO

 

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA (Terceira Secção)

de 17 de Março de 2005

no processo T-285/03, Agraz, SA, e o. contra Comissão das Comunidades Europeias ¹

(Agricultura - Organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas - Ajuda à produção para os produtos transformados à base de tomate - Método de cálculo do montante - Campanha de 2000/2001)

(Língua do processo: francês)

No processo T-285/03, Agraz, SA, com sede em Madrid (Espanha), Agrícola Conservera de Malpica, SA, com sede em Toledo (Espanha), Agridoro Soc. coop. rl, com sede em Pontenure (Itália), Alfonso Sellitto SpA, com sede em Mercato S. Severino (Itália), Alimentos Españoles, Alsat, SL, com sede em Don Benito, Badajoz (Espanha), AR Industrie Alimentari SpA, com sede em Angri (Itália), Argo Food - Packaging & Innovation Co. SA, com sede em Serrai (Grécia), Asteris Industrial Commercial SA, com sede em Atenas (Grécia), Attianese Srl, com sede em Nocera Superiore (Itália), Audecoop distillerie Arzens - Techniques séparatives (AUDIA), com sede em Montréal (França), Benincasa Srl, com sede em Angri, Boschi Luigi & Figli SpA, com sede em Fontanellato (Itália), CAS SpA, com sede em Castagnaro (Itália), Calispa SpA, com sede em Castel San Giorgio (Itália), Campil - Agro Industrial do Campo do Tejo, L.da, com sede no Cartaxo (Portugal), Campoverde Srl, com sede em Carinola (Itália), Carlo Manzella & C. Sas, com sede em Castel San Giovanni (Itália), Carmine Tagliamonte & C. Srl, com sede em Sant'Egidio del Monte Albino (Itália), Carnes y Conservas Españolas, SA, com sede em Mérida (Espanha), Cbcotti Srl, com sede em Nocera Inferiore (Itália), Cirio del Monte Italia SpA, com sede em Roma (Itália), Consorzio Ortofrutticoli Trasformati Polesano (Cotrapo) Soc. coop. rl, com sede em Fiesso Umbertiano (Itália), Columbus Srl, com sede em Parma (Itália), Compal - Companhia produtora de Conservas Alimentares, SA, com sede em Almeirim (Portugal), Conditalia Srl, com sede em Nocera Superiore, Conservas El Cidacos, SA, com sede em Autol (Espanha), Conservas Elagón, SA, com sede em Coria (Espanha), Conservas Martinete, SA, com sede em Puebla de la Calzada (Espanha), Conservas Vegetales de Extremadura, SA, com sede em Bajadoz, Conserve Italia Soc. coop. rl, com sede em San Lazzaro di Savena (Itália), Conserves France SA, com sede em Nîmes (França), Conserves Guintrand SA, com sede em Carpentras (França), Conservificio Cooperativo Valbiferno Soc. coop. rl, com sede em Guglionesi (Itália), Consorzio Casalasco del Pomodoro Soc. coop. rl, com sede em Rivarolo del Re ed Uniti (Itália), Consorzio Padano Ortofrutticolo (Copador) Soc. coop. rl, com sede em Collecchio (Itália), Copais Food and Beverage Company SA, com sede em Nea Ionia (Grécia), Tin Industry D. Nomikos SA, com sede em Marousi (Grécia), Davia Srl, com sede em Gragnano (Itália), De Clemente Conserve Srl, com sede em Fisciano (Itália), DE. CON Srl, com sede em Scafati (Itália), Desco SpA, com sede em Terracina (Itália), "Di Lallo" - Di Teodoro di Lallo & C. Snc, com sede em Scafati, Di Leo Nobile - SpA Industria Conserve Alimentari, com sede em Castel San Giorgio, Marotta Emilio, com sede em Sant'Antonio Abate (Itália), E. & O. von Felten SpA, com sede em Fontanini (Itália), Egacoop, S. Coop., L.da, com sede em Andosilla (Espanha), Elais SA, com sede em Atenas, Emiliana Conserve Srl, com sede em Busseto (Itália), Perano Enrico & Figli Spa, com sede em San Valentino Torio (Itália), FIT - Fomento da Indústria do Tomate, SA, com sede em Águas de Moura (Portugal), Faiella & C. Srl, com sede em Scafati, "Feger" di Gerardo Ferraioli SpA, com sede em Angri, Fratelli D'Acunzi Srl, com sede em Nocera Superiore, Fratelli Longobardi Srl, com sede em Scafati, Fruttagel Soc. coop. rl, com sede em Alfonsine (Itália), G3 Srl, com sede em Nocera Superiore, Giaguaro SpA, com sede em Sarno (Itália), Giulio Franzese Srl, com sede em Carbonara di Nola (Itália), Greci Geremia & Figli SpA, com sede em Parma, Greci - Industria Alimentare SpA, com sede em Parma, Greek Canning Co. SA Kyknos, com sede em Nauplia (Grécia), Grilli Paolo & Figli - Sas di Grilli Enzo e Togni Selvino, com sede em Gambettola (Itália), Heinz Iberica, SA, com sede em Alfaro (Espanha), IAN - Industrias Alimentarias de Navarra, SA, com sede em Vilafranca (Espanha), Industria Conserve Alimentari Aniello Longobardi - Di Gaetano, Enrico & Carlo Longobardi Srl, com sede em Scafati, Industrias de Alimentação Idal, L.da, com sede em Benavente (Portugal), Industrias y Promociones Alimenticias, SA, com sede em Miajadas (Espanha), Industrie Rolli Alimentari SpA, com sede em Roseto degli Abruzzi (Itália), Italagro - Indústria de Transformação de Produtos Alimentares, SA, com sede em Castanheira do Ribatejo (Portugal), La Cesenate Conserve Alimentari SpA, com sede em Cesena (Itália), La Dispensa di Campagna Srl, com sede em Castagneto Carducei (Itália), La Doria SpA, com sede em Angri, La Dorotea di Giuseppe Alfano & C. Srl, com sede em Sant'Antonio Abate, La Regina del Pomodoro Srl, com sede em Sant'Egidio del Monte Albino, "La Regina di San Marzano" di Antonio, Felice e Luigi Romano Snc, com sede em Scafati, La Rosina Srl, com sede em Angri, Le Quattro Stelle Srl, com sede em Angri, Lodato Gennaro & C. SpA, com sede em Castel San Giorgio, Louis Martin production SAS, com sede em Monteux (França), Menú Srl, com sede em Medolla (Itália), Mutti SpA, com sede em Montechiarugolo (Itália), National Conserve Srl, com sede em Sant'Egidio del Monte Albino, Nestlé España, SA, com sede em Miajadas, Nuova Agricast Srl, com sede em Verignola (Itália), Pancrazio SpA, com sede em Cava De'Tirreni (Itália), Pecos SpA, com sede em Castel San Giorgio, Pelati Sud di De Stefano Catello Sas, com sede em Sant'Antonio Abate, Pomagro Srl, com sede em Fisciano, Pomilia Srl, com sede em Nocera Superiore, Prodakta SA, com sede em Atenas, Raffaele Viscardi Srl, com sede em Scafati, Rispoli Luigi & C. Srl, com sede em Altavilla Silentina (Itália), Rodolfi Mansueto SpA, com sede em Collecchio, Riberal de Navarra S. en C., com sede em Castejón (Espanha), Salvati Mario & C. SpA, com sede em Mercato San Severino, Saviano Pasquale Srl, com sede em San Valentino Torio, Sefa Srl, com sede em Nocera Superiore, Serraiki Konservopia Oporokipeftikon Serko SA, com sede em Serrai, Sevath SA, com sede em Xanthi (Grécia), Silaro Conserve Srl, com sede em Nocera Superiore, ARP - Agricoltori Riuniti Piacentini Soc. coop. rl, com sede em Gariga di Podenzano (Itália), Société coopérative agricole de transformations e de ventes (SCATV), com sede em Camaret-sur-Aigues (França), Sociedade de Industrialização de Produtos Agrícolas - Sopragol, SA, com sede em Mora (Portugal), Spineta SpA, com sede em Pontecagnano Faiano (Itália), Star Stabilimento Alimentare SpA, com sede em Agrate Brianza (Itália), Steriltom Aseptic - System Srl, com sede em Piacenza (Itália), Sugal Alimentos, SA, com sede em Azambuja (Portugal), Sutol - Indústrias Alimentares, L.da, com sede em Alcácer do Sal (Portugal), Tomsil - Sociedade Industrial de Concentrado de Tomate, SA, com sede em Ferreira do Alentejo (Portugal), Transformaciones Agrícolas de Badajoz, SA, com sede em Villanueva de la Serena (Espanha), Zanae - Nicoglou levures de boulangerie industrie commerce alimentaire SA, com sede em Tessalónica (Grécia), representadas por J. da Cruz Vilaça, R. Oliveira, M. Melícias e D. Choussy, advogados, contra Comissão das Comunidades Europeias (agente: M. Nolin, com domicílio escolhido no Luxemburgo), que tem por objecto um pedido de indemnização pelo prejuízo alegadamente sofrido pelas demandantes devido ao método de cálculo adoptado para efeitos da determinação do montante da ajuda à produção previsto no Regulamento (CE) n.° 1519/2000 da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que fixa, em relação à campanha de 2000/2001, o preço mínimo e o montante da ajuda para os produtos transformados à base de tomate (JO L 174, p. 29), o Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção), composto por: J. Azizi, presidente, F. Dehousse e E. Cremona, juízes, secretário: J. Palacio González, administrador principal, proferiu em 17 de Março de 2005 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:

1)    A acção é julgada improcedente.

2)    As demandantes suportarão cinco sextos das suas despesas e a Comissão suportará, além das suas despesas, um sexto das despesas das demandantes.

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¹ - JO C 251, de 18.10.2003.