Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2018 – TDH Group/EUIPO – Comercial de Servicios Agrigan (Pet Cuisine)
(Processo T-46/17)1
[«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Registo internacional que designa a União Europeia – Marca figurativa Pet Cuisine – Marca figurativa da União Europeia anterior The Pet CUISINE alimento para mascotas felices Genial – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: TDH Group (Bruxelas, Bélgica) (representante: D. Chen, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Rajh, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Comercial de Servicios Agrigan, SA (Huesca, Espanha)
Objeto
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO, de 10 de novembro de 2016 (processo R 685/2016-2), relativa a um processo de oposição entre a Comercial de Servicios Agrigán e a TDH Group.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A TDH Group é condenada nas despesas.
____________
1 JO C 78, de 13.3.2017.