Acórdão do Tribunal Geral de 12 de Abril de 2011 - Fuller & Thaler Asset Management/IHMI (BEHAVIOURAL INDEXING e BEHAVIOURAL INDEX)
(Processos T-310/09 e T-383/09)1 Marca comunitária - Pedidos de marcas nominativas comunitárias BEHAVIOURAL INDEXING e BEHAVIOURAL INDEX - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Fuller & Thaler Asset Management, Inc. (San Mateo, Estados Unidos) (representante: S. Malynicz, barrister)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Botis, agente)
Objecto
No processo T-310/09, recurso interposto da decisão da Grande Câmara de Recurso do IHMI de 28 de Abril de 2009 (Processo R 323/2008-G), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo BEHAVIOURAL INDEXING como marca comunitária e, no processo T-383/09, recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 11 de Junho de 2009 (Processo R 138/2009-1), relativo a um pedido de registo do sinal nominativo BEHAVIOURAL INDEX como marca comunitária.
Dispositivo
Os processos T-310/09 e T-383/09 são apensos para efeitos do presente acórdão.
É negado provimento aos recursos.
A Fuller &Thalar Management, Inc. é condenada, nos processos T-310/09 e T-383/09, a suportar as suas próprias despesas e as efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
____________1 - JO C 244, de 10.10.2009.