Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 10 de Outubro de 2008 - Imperial Chemical Industries/IHMI (LIGHT & SPACE)
(Processo T-224/07)
("Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa LIGHT & SPACE - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94")
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Imperial Chemical Industries plc (Londres, Reino Unido) (representantes: inicialmente S. Malynicz, barrister, e V. Chandler, solicitor, a seguir S. Malynicz, J. Bainbridge e K. Briggs, solicitors)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Objecto do processo
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 30 de Março de 2007 (processo R 1631/2006-1), relativo ao registo do sinal LIGHT & SPACE como marca comunitária.
Parte decisória
É negado provimento ao recurso.
A Imperial Chemical Industries plc é condenada nas despesas.
____________1 - JO C 199, de 25.08.2007.