Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 27 de fevereiro de 2014 — Pêra‑Grave/IHMI — Fundação Eugénio de Almeida (Q^TA S. JOSÉ DE PERAMANCA)

(Processo T‑602/11)

«Marca comunitária — Processo de oposição — pedido de marca figurativa comunitária QTA S. JOSÉ DE PERAMANCA — Marcas figurativas nacionais anteriores VINHO PERA‑MANCA TINTO, VINHO PERA‑MANCA BRANCO e PÊRA‑MANCA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, b)] (cf. n.^os 16‑18, 53)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa QTA S. JOSÉ DE PERAMANCA e marcas figurativas VINHO PERA‑MANCA TINTO, VINHO PERA‑MANCA BRANCO e PÊRA‑MANCA [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 20, 21, 45, 61)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 23‑25)

4.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Ponderação dos elementos de semelhança ou de diferença dos sinais — Tomada em conta das características intrínsecas dos sinais ou das condições de comercialização dos produtos ou serviços [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 35, 57)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 19 de setembro de 2011 (processo R 1797/2010‑2), relativo a um processo de oposição entre a Fundação Eugénio de Almeida e a Pêra-Grave — Sociedade Agrícola, Unipessoal, L.da.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Pêra-Grave — Sociedade Agrícola, Unipessoal, L.da, é condenada nas despesas, incluindo as despesas indispensáveis efetuadas pela Fundação Eugénio de Almeida no processo na Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).