Acórdão do Tribunal Geral de 3 de junho de 2015 – Bora Creations/ IHMI – Beauté prestige international (essence)
(Processo T-448/13)1
(Marca comunitária – Processo de declaração de nulidade – Marca comunitária nominativa essence – Motivos absolutos de recusa – Caráter descritivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Bora Creations SL (Ceuta, Espanha) (representantes: R. Lange, G. Hild e C. Pape, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: L. Rampini, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Beauté prestige international (Paris, França) (representantes: T. de Haan e P. Péters, advogados)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI, de 6 de junho de 2013 (processo R 1085/2012 5), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Beauté prestige international e a Bora Creations, SL.
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Bora Creations, SL é condenada nas despesas.
____________1 JO C 304, de 19.10.2013