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Acórdão do Tribunal Geral de 3 de março de 2016 – Ugly/IHMI – Group Lottuss (COYOTE UGLY)

(Processo T-778/14) 1

(«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária COYOTE UGLY– Motivos relativos de recusa – Caducidade da marca nominativa comunitária anterior – Artigo 8.º, n.º 1, alínea a) e b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 – Inexistência de marca não registada – Artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento n.° 207/2009 – Inexistência de marca notoriamente conhecida na aceção do artigo 6.º-A da Convenção de Paris – Artigo 8.º, n.º 2, alínea c), do Regulamento n.° 207/2009»)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Ugly, Inc. (Nova Iorque, Estados Unidos) (Representantes: T. St Quintin, barrister, K. Gilbert e C. Mackey, solicitors)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: A. Lukošiūtė, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Group Lottuss Corp., SL (Barcelona, Espanha)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 16 de setembro de 2014 (processo R 1369/2013-5), relativa a um processo de oposição entre a Ugly, Inc. e a Group Lottuss Corp.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A Ugly, Inc. é condenada nas despesas.

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1     JO C 26 de 26.1.2015