Recurso interposto em 21 de novembro de 2013 – Alma - The Soul of Italian Wine / IHMI - Miguel Torres (SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE)

(Processo T-605/13)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Alma – The Soul of Italian Wine LLLP (Bal Harbor, Estados Unidos) (representante: F. Terrano, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Miguel Torres, SA (Vilafranca del Penedès, Espanha)

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 10 de setembro de 2013, no processo R 18/2013-2;

condenar o recorrido nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: a recorrente

Marca comunitária em causa: marca figurativa que contém os elementos nominativos «SOTTO IL SOLE ITALIANO SOTTO il SOLE» – pedido de registo de marca comunitária n.° 9 784 539

Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: a outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: registo das marcas comunitárias n.os 462 523, 6 373 971 e marcas espanholas n.os 152 231, 715 524 e 2 796 505

Decisão da Divisão de Oposição: oposição integralmente deferida

Decisão da Câmara de Recurso: negado provimento ao recurso e pedido de marca comunitária integralmente rejeitado

Fundamentos invocados: violação do artigo 8.°, n.o 1, alínea b), e do artigo 8.º, n.º 5