Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 28 de setembro de 2022 —
G‑Core Innovations/EUIPO — Coretransform (G CORELABS)
(Processo T‑454/21) (1)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de registo de marca figurativa da União Europeia G CORELABS — Marca figurativa da União Europeia anterior CORE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
1. Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 21, 22, 25, 67)
2. Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União Europeia — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa — Apreciação do caráter distintivo de um elemento que compõe uma marca
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 26, 27, 34, 35, 37)
3. Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas G CORELABS e CORE
[Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)]
(cf. n.os 47, 54, 59, 68‑73)
Dispositivo
1) | | É negado provimento ao recurso. |
2) | | A G‑Core Innovations Sàrl é condenada nas despesas. |