Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 21 de Janeiro de 2010 – G‑Star Raw Denim/IHMI – ESGW (G Stor)

(Processo T‑309/08)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária G Stor – Marca nacional e marcas nominativas e figurativas comunitárias anteriores G‑STAR e G‑STAR RAW DENIM – Motivo relativo de recusa – Inexistência de semelhança das marcas – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante que goza de renome – Protecção da marca anterior de renome alargada a produtos ou a serviços não semelhantes (Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 5) (cf. n.os 25, 36, 38)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Abril de 2008 (R 1232/2007‑1), relativa a um processo de oposição entre G‑Star Raw Denim kft e ESGW Holdings Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	ESWG Holdings Ltd
Marca comunitária em causa:	Marca figurativa comunitária G Stor para produtos da classe 9
Titular da marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição:	G‑Star Raw Denim kft
Marca ou sinal invocado em apoio do processo de oposição:	Marca nominativa G‑STAR registada no Benelux com o n.° 545 551 para produtos da classe 25; marca nominativa/figurativa G‑STAR registada como marca comunitária com o n.° 3 445 401 para produtos das classes 9 e 25; marca nominativa G‑Star registada como marca comunitária com o n.° 3 444 262 para produtos das classes 9 e 25; anterior marca notória G‑Star protegida, em vários países, para produtos da classe 25; marca comunitária G‑STAR RAW DENIM registada com o n.° 3 444 171 para produtos da classe 9 e 35; nome comercial neerlândes G‑Star International BV
Decisão da Divisão de Oposição:	Procedência da oposição e indeferimento integral do pedido de registo
Decisão da Câmara de Recurso:	Anulação da decisão anterior e improcedência da oposição

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A G‑Star Raw Denim kft é condenada nas despesas.