Recurso interposto em 26 de Janeiro de 2009 - Procaps/IHMI - Biofarma (PROCAPS)

(Processo T-35/09)

Língua em que o recurso foi interposto: espanhol

Partes

Recorrente: Procaps, SA (Barranquilla, Colômbia) (Representante: M. Vidal-Quadras Trias de Bes, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Biofarma SAS (Neuilly sur Seine, França)

Pedidos da recorrente

Anulação da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI (Instituto de Harmonização do Mercado Interno, marcas, desenhos e modelos), de 24 de Novembro de 2008, no processo R 867/2007-4, notificada às partes em 25 de Novembro.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: Procaps, SA.

Marca comunitária em causa: Marca nominativa " PROCAPS" (pedido n.º 3 519 394) para produtos e serviços das classes 5, 35, 39, 40 e 44.

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: BIOFARMA, "societé par actions simplifiée".

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa nacional e internacional "PROCAPTAN", para produtos da classe 5.

Decisão da Divisão de Oposição: Indeferimento da oposição.

Decisão da Câmara de Recurso: Improcedência parcial do recurso

Fundamentos invocados: Aplicação incorrecta do artigo 9.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94, relativo à marca comunitária

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