Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 7 de Setembro de 2011 – Meredith/IHMI (BETTER HOMES AND GARDENS)
(Processo T‑524/09)
«Marca comunitária – Pedido de marca nominativa comunitária BETTER HOMES AND GARDENS – Motivo absoluto de recusa – Recusa parcial do registo pelo examinador – Ausência de carácter distintivo – artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 23 e 24)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 23 de Setembro de 2009 (processo R 517/2009‑2), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo BETTER HOMES AND GARDENS como marca comunitária. |
Dispositivo
1) | | É negado provimento ao recurso. |
2) | | A Meredith Corp. é condenada nas despesas. |