Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 7 de março de 2013 — FairWild Foundation/IHMI — Wild (FAIRWILD)

(Processo T‑247/11)

«Marca comunitária ‑ Processo de oposição — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca nominativa FAIRWILD — Marca comunitária nominativa anterior WILD — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 17, 18)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas FAIRWILD e WILD [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 19, 20, 22, 44, 46)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 24, 31, 34)

4.                     Marca comunitária — Processo de recurso — Recurso para o juiz da União — Competência do Tribunal Geral — Reexame dos factos à luz de provas que lhe são apresentadas pela primeira vez — Exclusão (Regulamento de Processo do Tribunal Geral, artigo 135.°, n.° 4; Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 65.°) (cf. n.° 38)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de março de 2011 (processo R 1014/2010‑1), relativa a um processo de oposição entre a Rudolf Wild GmbH e a FairWild Foundation.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A FairWild Foundation é condenada nas despesas.