Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 12 de fevereiro de 2014 — dm‑drogerie markt/IHMI — Semtee (CALDEA)

(Processo T‑26/13)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CALDEA — Marca nominativa internacional anterior BALEA — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.° n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 15, 16, 23)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas nominativas CALDEA e BALEA [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 21, 24, 25, 28, 52, 53, 55)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 29)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 10 de outubro de 2012 (processo R 2432/2011‑1), relativa a um processo de oposição entre dm‑drogerie markt GmbH & Co. KG e Semtee.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A dm drogerie markt GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.