Recurso interposto em 29 de Agosto de 2008 - 2nine Ltd / IHMI - Pacific Sunwear of California (nollie)

(Processo T-363/08)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: 2nine Ltd (Londres, Reino Unido) (Representante: S. Palmer, Solicitor)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Pacific Sunwear of California, Inc. (Anaheim, Estados Unidos da América)

Pedidos da recorrente

Anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 16 de Junho de 2008, no processo R 1590/2007-2;

Condenação do IHMI nas despesas;

Que o Tribunal de Primeira Instância decrete as medidas adicionais que julgar adequadas;

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: a outra parte no processo na Câmara de Recurso.

Marca comunitária em causa: marca figurativa "nollie" para produtos e serviços das classes 3, 9, 11, 14, 18, 20, 25 e 26 - pedido n.º 4 602 017.

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: a recorrente.

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa "NOLI", registada como marca internacional sob o n.º 839 740 para produtos das classes 3, 18, 24 e 25; marca nominativa "NOLI", registada no Reino Unido sob o n.º 2 361 525 para produtos das classes 3, 18, 24 e 25.

Decisão da Divisão de Oposição: Deferida a oposição e recusado totalmente o registo.

Decisão da Câmara de Recurso: Anulação parcial da decisão impugnada.

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento 40/94 do Conselho, porquanto a Câmara de Recurso, indevidamente, não considerou que haja risco de confusão entre as marcas em conflito, relativamente a todos os produtos em causa; violação do artigo 74.º, n.º 1, do Regulamento n.º 40/94 do Conselho, porquanto a Câmara de Recurso não levou na devida conta, ou ignorou, os factos, provas e argumentos apresentados.

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