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Acórdão do Tribunal Geral de 24 de Março de 2010 - 2nine / IHMI - Pacific Sunwear of California (nollie)

(Processo T-364/08)1

["Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária nollie - Marcas nominativas, nacional e internacional, anteriores NOLI - Motivo relativo de recusa - Inexistência de semelhança entre os produtos - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]- Artigo 74.°, n.° 1, do Regulamento n.° 40/94 [actual artigo 76, n.° 1, do Regulamento n.° 207/2009]"]

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: 2nine Ltd (Londres, Reino Unido) (representante: S. Palmer, Solicitor)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: D. Botis, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Pacific Sunwear of California Inc. (Anaheim, California, Estados Unidos)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de Junho de 2008, (processo R 1591/2007-2), relativo a um processo de oposição entre a 2nine Ltd e a Pacific Sunwear of California, Inc.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A 2nine Ltd é condenada a suportar as suas próprias despesas, bem como as suportadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).

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1 - JO C 272 de 25.10.2008.