Recurso interposto em 27 de setembro de 2012 - Skype / IHMI - British Sky Broadcasting e Sky IP International (skype)

(Processo T-423/12)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Skype (Dublim, Irlanda) (representantes: I. Fowler, Solicitor, J. Schmitt, lawyer, e J. Mellor, QC)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outras partes no processo na Câmara de Recurso: British Sky Broadcasting Group plc (Isleworth, Reino Unido); e Sky IP International Ltd (Isleworth)

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 26 de julho de 2012 no processo R 1561/2010-4; e

condenar o recorrido nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: O recorrente

Marca comunitária em causa: A marca figurativa "skype", para produtos e serviços das classes 9, 38 e 42 - Pedido de marca comunitária n.° 4546248

Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: As outras partes no processo na Câmara de Recurso

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Registo n.° 3203411 da marca nominativa comunitária "SKY", designadamente para produtos e serviços das classes 9, 38, 41 e 42; Registo n.° 2302176 E da marca nominativa do Reino Unido "SKY", designadamente para produtos e serviços das classes 16, 35 e 38; Registo n.° 2302176 B da marca nominativa do Reino Unido "SKY", designadamente para produtos e serviços das classes 9, 41 e 42; Registo n.° 1178409 da marca figurativa comunitária "sky", designadamente para produtos e serviços das classes 9, 38 e 42; Registo n.° 1178540 da marca figurativa comunitária "sky", designadamente para produtos e serviços das classes 9, 38 e 42; Registo n.° 3166337 da marca figurativa comunitária "sky", designadamente para produtos e serviços das classes 9, 38 e 42; Registo n.° 3203619 da marca figurativa comunitária "sky", designadamente para produtos e serviços das classes 9, 38 e 42; Marca do Reino Unido "SKY", para produtos e serviços das classes 9, 16, 38, 41 e 42; Marca anterior não registada, nome comercial e firma "SKY" utilizados no comércio no Reino Unido para produtos e serviços das classes 9, 16, 38, 41 e 42

Decisão da Divisão de Oposição: Julgou a oposição procedente relativamente a todos os produtos e serviços controvertidos

Decisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recurso

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009 do Conselho.

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