Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 5 de dezembro de 2103 — Olive Line International/IHMI — Carapelli Firenze (Maestro de Oliva)

(Processo T‑4/12)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Registo internacional que designa a Comunidade Europeia — Marca figurativa Maestro de Oliva — Marca nominativa nacional anterior MAESTRO — Utilização séria da marca anterior — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 15.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Observações dos terceiros e oposição — Exame da oposição — Prova da utilização da marca anterior — Utilização séria — Utilização da marca sob uma forma que difere em elementos que não alteram o caráter distintivo da marca — Objeto e âmbito de aplicação material do artigo 15.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento n.° 207/2009 [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 15.°, n.° 1, alínea a)] (cf. n.^os 23 a 25)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 42, 43, 81)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa Maestro de Oliva e marca nominativa MAESTRO [Regulamento de Conselho n.° 207/2009, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 45, 67, 73, 77, 80, 87 a 89)

4.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento de Conselho n.° 207/2009, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 47 a 52)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 21 de setembro de 2011 (processo R 1612/2010 ‑ 2), relativa a um processo de oposição entre a Carapelli Firenze SpA e a Olive Line International, SL.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Olive Line International, SL é condenada nas despesas.