Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 20 de julho de 2016 — TeamBank/EUIPO — Easy Asset Management (e@sy Credit)

(Processo T‑745/14)

«Marca da União Europeia — Procedimento de declaração de nulidade — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa e@sy Credit — Marca nacional figurativa anterior EasyCredit — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigos 8.°, n.^os 1, alínea b), e 2, alínea a), ii), e 53.°, n.° 1, alínea a)] (cf. n.^os 17‑19, 37)

2.                     Marca da União Europeia — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marcas figurativas e@sy Credit e EasyCredit [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigos 8.°, n.° 1, alínea b), e 53.°, n.° 1, alínea a)] (cf. n.^os 20, 21, 22, 28, 44, 47)

3.                     Marca da União Europeia — Definição e aquisição da marca da União — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 23, 30)

4.                     Marca da União Europeia — Decisões do Instituto — Princípio da igualdade de tratamento — Princípio da boa administração — Prática decisória anterior do Instituto — Princípio da legalidade — Necessidade de um exame rigoroso e completo em cada caso concreto (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho) (cf. n.° 46)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de setembro de 2014 (processo R 1975/2013‑1), relativa a um processo de oposição entre a Easy Asset Management e a TeamBank AG Nürnberg.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A TeamBank AG Nürnberg é condenada nas despesas.