Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 5 de Maio de 2011 – CheapFlights International/IHMI – Cheapflights (Cheapflights com avião a preto e branco)

(Processo T‑461/09)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Cheapflights com um avião preto – Marca figurativa internacional anterior CheapFlights – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação – Marca complexa [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 35 a 36)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 31 de Agosto de 2009 (processo R 1607/2007‑4), relativa a um processo de oposição entre a CheapFlights International Ltd e a Cheapflights Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Cheapflights Ltd
Marca comunitária em causa:	Marca figurativa a preto e branco Cheapflights para serviços das classes 38, 39, 41, 42, 43 e 44
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:	CheapFlights International Ltd
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:	Marca figurativa a cores CheapFlights registada na Irlanda, para serviços das classes 35, 36, 38, 39, 41, 42, 43 e 44; marca nominativa CHEAPFLIGHTS registada na Irlanda, para serviços das classes 35, 39 e 43; marca nominativa CHEAPFLIGHTS registada na Irlanda, para serviços das classes 38, 41, 42 e 44; marca figurativa CheapFlights.ie registada na Irlanda, para serviços das classes 35, 39, 41, 42 e 43; marca figurativa internacional CheapFlights, para serviços das classes 35, 38, 39 e 42
Decisão da Divisão de Oposição:	Procedência da oposição na sua totalidade
Decisão da Câmara de Recurso:	Anulação da decisão impugnada e procedência da oposição na sua totalidade

Dispositivo

1) A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 31 de Agosto de 2009 (processo R 1607/2007‑4) é anulada.

2) É negado provimento ao recurso quanto ao restante.

3) O IHMI e a Cheapflights Ltd são condenados nas despesas, incluindo as da CheapFlights International Ltd no processo na Câmara de Recurso.