Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de Dezembro de 2010 – Longevity Health Products/IHMI – Gruppo Lepetit (RESVEROL)

Processo T‑363/09

«Marca comunitária – Procedimento de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária RESVEROL – Marca nominativa internacional anterior LESTEROL – Motivo absoluto de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)) (cf. n.os 23, 32 e 33)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 9 de Julho de 2009 (processo R 1204/2008 2), relativa a um procedimento de oposição entre o Gruppo Lepetit SpA e a Longevity Health Products, Inc.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Longevity Health Products, Inc.
Marca comunitária em causa:	Marca nominativa “RESVEROL”, para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35 – pedido de registo n.° 5244512
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Gruppo Lepetit SpA
Marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Registos como marca nacional da marca “LESTEROL’ para produtos da classe 5
Decisão da Divisão de Oposição:	Procedência da oposição
Decisão da Câmara de Recurso:	Negação de provimento ao recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Longevity Health Products, Inc. é condenada nas despesas.