Recurso interposto em 17 de Setembro de 2009 - Longevity Health Products / IHMI - Gruppo Lepetit (RESVEROL)

(Processo T-363/09)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Longevity Health Products, Inc. (Nassau, Bahamas) (Representante: J. Korab, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Gruppo Lepetit SpA (Lainate, Itália)

Pedidos da recorrente

Provimento do recurso;

anulação da decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 9 de Julho de 2009, no processo R-1204/2008-2 e não provimento do pedido de declaração de nulidade da marca comunitária apresentado pela outra parte no processo na Câmara de Recurso relativo à marca comunitária 5 244 512; e

condenação do recorrido nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: recorrente

Marca comunitária em causa: marca nominativa "RESVEROL", para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: registos como marca nacional da marca "LESTEROL' para produtos da classe 5

Decisão da Divisão de Oposição: deferimento da oposição

Decisão da Câmara de Recurso: não provimento do recurso

Fundamentos invocados: violação do artigo 8.°, n.° 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.° 207/2009 do Conselho na medida em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que existia risco de confusão entre as marcas em causa.

____________