Acórdão do Tribunal Geral de 17 de Dezembro de 2010 - Amen Corner/IHMI - Comercio Electrónico Ojal (SEVE TROPHY)

(Processo T-192/09) ¹

"Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária SEVE TROPHY - Marcas figurativas comunitárias anteriores Seve Ballesteros Trophy e SEVE TROPHY - Motivos relativos de recusa - Inexistência de semelhança dos produtos e dos serviços - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009] - Inexistência de benefício indevido decorrente do carácter distintivo ou do prestígio das marca anteriores e de prejuízo para estes - Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 40/94 (actual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009)"

Língua do processo: Espanhol

Partes

Recorrente: Amen Corner, SA (Madrid, Espanha) (Representantes: J. A. Calderón Chavero e T. Villate Consonni, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: J. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Comercio Electrónico Ojal, SL (Madrid)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 5 de Março de 2009 (processo R 462/2008-2), relativo a um processo de oposição entre a Amen Corner, SA e a Comercio Electrónico Ojal, SL.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A Amen Corner, SA é condenada nas despesas.

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¹ - JO C 167, de 18.7.2009.