Acórdão do Tribunal Geral de 13 de Julho de 2011 - Evonik Industries / IHMI (Rectângulo púrpura com um lado convexo)

(Processo T-499/09)¹

"Marca comunitária - Pedido de marca figurativa comunitária que representa um rectângulo púrpura com um lado convexo - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo - Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009"

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Evonik Industries AG (Essen, Alemanha) (representante: J. Albrecht, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: inicialmente S. Stürmann, depois S. Stürmann e G. Schneider, depois S. Stürmann e R. Manea, agentes)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 2 de Outubro de 2009 (processo R 491/2009-4), relativa a um pedido de registo de um rectângulo púrpura com um lado convexo como marca comunitária.

Dispositivo

É negado provimento ao recurso.

A Evonik Industries AG é condenada nas despesas.

____________

¹ - JO C 37 de 13.2.2010