Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 13 de Julho de 2011 – Evonik Industries/IHMI (Rectângulo púrpura com um lado convexo)

(Processo T‑499/09)

«Marca comunitária – Pedido de marca figurativa comunitária que representa um rectângulo púrpura com um lado convexo – Motivo absoluto de recusa – Ausência de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo – Marca figurativa que representa um rectângulo púrpura com um lado convexo [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 34 e 35, 44)

Objecto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 2 de Outubro de 2009 (processo R 491/2009‑4), relativa a um pedido de registo de um rectângulo púrpura com um lado convexo como marca comunitária.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Evonik Industries AG é condenada nas despesas.