Recurso interposto em 9 de Novembro de 2009 - Wind / IHMI - Sanyang Industry (Wind)

(Processo T-451/09)

Língua na qual foi interposto o recurso: inglês

Partes

Recorrente: Harry Wind (Selfkant, Alemanha) (representante: J. Sroka, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Sanyang Industry Co. Ltd (Hsinchu, Taiwan)

Pedidos

Anulação da decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 3 de Setembro de 2009, no processo R 1470/2008-4; e

Condenação do recorrido nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: a outra parte no processo na Câmara de Recurso

Marca comunitária em causa: marca figurativa "Wind" para produtos e serviços das classes 11, 12 e 37

Titular da marca ou sinal invocado na oposição: o recorrente

Marca ou sinal invocado: registo alemão da marca figurativa "Wind" para serviços da classe 37

Decisão da Divisão de Oposição: indeferimento da oposição

Decisão da Câmara de Recurso: negado provimento ao recurso

Fundamentos: Violação do artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 (que passou a artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento n.º 207/2009), pois a Câmara de Recurso erradamente não concluiu que havia semelhança entre os produtos e serviços cobertos pela marca comunitária em questão.

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