Recurso interposto em 22 de Janeiro de 2010 - Ella Valley Vineyards/IHMI - Hachette Filipacchi Presse (ELLA VALLEY VINEYARDS)

(Processo T-32/10)

Língua em que o recurso foi interposto: francês

Partes

Recorrente: Ella Valley Vineyards (Adulam) Ltd (Jerusalém, Israel) (representante: C. de Haas, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Hachette Filipacchi Presse SA (Levallois-Perret, França)

Pedidos da recorrente

Anular na totalidade a decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de Novembro, na medida em que violou o artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 207/2009;

condenar o IHMI nas despesas da sociedade ELLA VALLEY VINEYARDS, nos termos dos artigos 87.º a 93.º do Regulamento de Processo do Tribunal Geral.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: A recorrente

Marca comunitária em causa: A marca figurativa "ELLA VALLEY VINEYARDS" para produtos da classe 33 (pedido de registo n.º 3 360 914)

Titular da marca ou do sinal objecto de oposição no procedimento de oposição: Hachettte Filipacchi Presse SA

Marca ou sinal objecto da oposição: A marca nominativa francesa e a marca nominativa comunitária "ELLE" para produtos da classe 16 (marca comunitária n.º 3 475 365)

Decisão da Divisão de Oposição: Rejeitou a oposição

Decisão da Câmara de Recurso: Anulou a decisão da Divisão de Oposição

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.º, n.º 5, do Regulamento (CE) n.º 207/2009, na medida em que o público relevante não estabelecerá qualquer relação entre as marcas em causa e que a utilização da marca "ELLA VALLEY VINEYARDS" não beneficiará indevidamente do prestígio das marcas "ELLE" anteriores.

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