Language of document : ECLI:EU:T:2019:690

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL GERAL (Sétima Secção)

24 de setembro de 2019 (*)

«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca da União Europeia figurativa V V‑WHEELS — Marcas da União Europeia, nacionais e não registadas figurativas anteriores VOLVO — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001»

No processo T‑356/18,

Volvo Trademark Holding AB, com sede em Gotemburgo (Suécia), representada por T. Dolde, advogado, e M. Hawkins, solicitor,

recorrente,

contra

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), representado por S. Bonne e H. O’Neill, na qualidade de agentes,

recorrido,

sendo a outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO,

Paalupaikka Oy, com sede em Iisalmi (Finlândia),

que tem por objeto um recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de março de 2018 (processo R 1852/2017‑4), relativa a um processo de oposição entre a Volvo Trademark Holding e a Paalupaikka,

O TRIBUNAL GERAL (Sétima Secção),

composto por: V. Tomljenović, presidente, E. Bieliūnas e A. Kornezov (relator), juízes,

secretário: R. Ūkelytė, administradora

vista a petição entrada na Secretaria do Tribunal Geral em 7 de junho de 2018,

vista a resposta apresentada na Secretaria do Tribunal Geral em 4 de outubro de 2018,

após a audiência de 16 de maio de 2019,

profere o presente

Acórdão

 Antecedentes do litígio

1        Em 4 de agosto de 2015, a Paalupaikka Oy apresentou um pedido de registo de marca da União Europeia no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de fevereiro de 2009, sobre a marca [da União Europeia] (JO 2009, L 78, p. 1), conforme alterado [substituído pelo Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, sobre a marca da União Europeia (JO 2017, L 154, p. 1)].

2        Image not foundA marca cujo registo foi pedido é o sinal figurativo seguinte:

3        Este sinal é descrito no pedido de registo como sendo «[u]m círculo azul no centro do qual figura [a letra “v”] prateada», que «está rodeado por uma fina delimitação prateada» e que aparece por cima «da palavra “v‑wheels”» cuja «letra “[v]” […] é prateada [e] os outros carateres são de cor azul». Os produtos para os quais o registo foi pedido pertencem à classe 12 na aceção do Acordo de Nice relativo à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços para o Registo de Marcas, de 15 de junho de 1957, conforme revisto e alterado, e correspondem à descrição seguinte: «Jantes de rodas para veículos automóveis; [j]antes de rodas para veículos; [r]odas; [r]odinhas para veículos [rodas]; [r]odas de automóveis; [r]odas para motos; [r]odas de veículos; [r]odinhas para carrinhos [veículos]; [r]odas [peças de veículos terrestres]; [r]odas para carts de corrida; [r]odas, pneus e lagartas».

4        O pedido de marca da União Europeia foi publicado no Boletim de Marcas Comunitárias n.o 182/2015, de 25 de setembro de 2015.

5        Em 31 de dezembro de 2015, a recorrente, a Volvo Trademark Holding AB, deduziu oposição ao registo do sinal pedido para os produtos referidos no n.o 3, supra.

6        A oposição baseou‑se nas seguintes marcas anteriores, todas elas pertencentes à classe 12:

–        a marca figurativa da União Europeia registada com o número 10397016, reproduzida a seguir:


–        a marca figurativa da União Europeia registada com o número 4804522, reproduzida a seguir:

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–        a marca figurativa da União Europeia registada com o número 9045311, reproduzida a seguir:


–        a marca figurativa finlandesa registada com o número 66240, reproduzida a seguir:


–        a marca figurativa sueca registada com o número 385923, reproduzida a seguir:

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–        a marca figurativa sueca que foi objeto de um pedido de registo em 22 de agosto de 2014, reproduzida a seguir:

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–        a marca notoriamente conhecida na União Europeia, reproduzida a seguir:

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–        a marca notoriamente conhecida na União Europeia, reproduzida a seguir:

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–        a marca notoriamente conhecida na União Europeia, reproduzida a seguir:

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7        Os motivos invocados em apoio da oposição eram os referidos no artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento 2017/1001].

8        Em 19 de junho de 2017, a Divisão de Oposição rejeitou a oposição na íntegra.

9        Em 22 de agosto de 2017, a recorrente interpôs recurso no EUIPO, com base nos artigos 58.o a 64.o do Regulamento n.o 207/2009 (atuais artigos 66.o a 71.o do Regulamento 2017/1001), da decisão da Divisão de Oposição.

10      Por Decisão de 21 de março de 2018 (a seguir «decisão recorrida»), a Quarta Câmara de Recurso do EUIPO negou provimento ao recurso. Em especial, antes de mais, considerou que o sinal cujo registo era pedido era diferente das marcas anteriores invocadas em apoio da oposição e que, por conseguinte, nenhum risco de confusão na aceção do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001 podia ser demonstrado. Em seguida, rejeitou o fundamento de oposição baseado no artigo 8.o, n.o 5, do regulamento, uma vez que a primeira condição para a aplicação desta disposição não estava preenchida, dado que os sinais em conflito eram diferentes. Por último, alegou que nem as sondagens de opinião nem a decisão do Patentstyret (Instituto Norueguês da Propriedade Industrial), apresentadas pela recorrente, podiam pôr em causa estas conclusões.

 Pedidos das partes

11      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

–        anular a decisão recorrida;

–        condenar o EUIPO nas despesas, incluindo as efetuadas nos processos na Divisão de Oposição e na Quarta Câmara de Recurso do EUIPO.

12      O EUIPO conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

–        negar provimento ao recurso na íntegra;

–        condenar a recorrente nas despesas em que o EUIPO incorra.

 Questão de direito

13      A recorrente invoca quatro fundamentos de recurso. O primeiro e o segundo fundamentos dizem respeito à violação respetivamente do artigo 8.o, n.o 5, alínea b), e do artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001. O terceiro fundamento é relativo a desvirtuação dos factos e das provas pela Câmara de Recurso, em violação do artigo 72.o, n.o 2, do Regulamento 2017/1001. O quarto fundamento é relativo a violação do dever de fundamentação que incumbe à Câmara de Recurso por força do artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento 2017/1001.

14      Resulta da decisão impugnada que a Câmara de Recurso considerou, ao analisar o motivo relativo de recusa referido no artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001, que os sinais em conflito eram diferentes, pelo que havia que rejeitar a oposição baseada tanto no artigo 8.o, n.o 1, alínea b), como no artigo 8.o, n.o 5, do mesmo regulamento.

15      No que respeita ao primeiro fundamento, relativo à violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001, a recorrente considera, em substância, que foi erradamente que a Câmara de Recurso concluiu pela inexistência de qualquer semelhança entre os sinais, excluindo assim o motivo relativo de recusa referido nessa disposição.

16      Nos termos do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001, mediante oposição do titular de uma marca anterior registada na aceção do n.o 2, é recusado à marca o pedido de registo se esta for idêntica ou semelhante a uma marca anterior, independentemente do facto de os produtos ou serviços para os quais essa marca é pedida serem idênticos, semelhantes ou não semelhantes àqueles para os quais a marca anterior está registada, sempre que essa marca anterior seja uma marca da União Europeia que goza de renome na União ou uma marca nacional que goza de renome no Estado‑Membro em causa, e que a utilização injustificada da marca para a qual foi pedido o registo retire indevidamente proveito do caráter distintivo ou do renome dessa marca anterior ou lhe cause prejuízo.

17      Resulta da redação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001 que a aplicação desta disposição está sujeita às condições cumulativas relativas, primeiro, à identidade ou à semelhança das marcas em conflito, segundo, à existência de renome da marca anterior invocada em apoio da oposição, e, terceiro, à existência de um risco de que a utilização sem justo motivo da marca pedida retire indevidamente proveito do caráter distintivo ou do renome da marca anterior ou possa prejudicá‑los (Acórdão de 28 de junho de 2018, EUIPO/Puma, C‑564/16 P, EU:C:2018:509, n.o 54).

18      Segundo jurisprudência constante, as infrações visadas no artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001, quando se produzem, são consequência de um certo grau de semelhança entre as marcas anterior e posterior, em razão do qual o público em causa efetua uma aproximação entre essas duas marcas, isto é, estabelece uma ligação entre estas, ainda que as não confunda (v. Acórdão de 12 de março de 2009, Antartica/IHMI, C‑320/07 P, não publicado, EU:C:2009:146, n.o 43 e jurisprudência referida).

19      No que respeita, em especial, à primeira condição para a aplicação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001, recordada no n.o 17, a saber, a identidade ou a semelhança dos sinais em conflito, importa recordar que, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça, o grau de semelhança exigido no âmbito do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001, por um lado, e pelo artigo 8.o, n.o 5, do mesmo regulamento, por outro, é diferente. Com efeito, ao passo que a implementação da proteção instituída pela primeira destas disposições está subordinada à constatação de um grau de semelhança entre as marcas em conflito tal que existe, no espírito do público em causa, um risco de confusão entre estas, a existência desse risco não é exigida para a proteção conferida pela segunda dessas disposições. Assim, as infrações referidas no artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001 podem ser consequência de um menor grau de semelhança entre as marcas anterior e posterior, desde que este seja suficiente para que o público em causa estabeleça uma aproximação entre as referidas marcas, ou seja, estabeleça uma ligação entre estas (Acórdãos de 24 de março de 2011, Ferrero/IHMI, C‑552/09 P, EU:C:2011:177, n.o 53, e de 20 de novembro de 2014, Intra‑Presse/Golden Balls, C‑581/13 P e C‑582/13 P, não publicado, EU:C:2014:2387, n.o 72).

20      Daqui decorre que, quando se exclui qualquer semelhança entre os sinais contraditórios, o artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001, tal como o seu n.o 1, alínea b), é claramente inaplicável. É unicamente na hipótese de as marcas em conflito apresentarem uma certa semelhança, ainda que reduzida, é que caberá proceder a uma apreciação global para determinar se, não obstante o reduzido grau de semelhança entre estas, existe, devido à presença de outros fatores pertinentes, como a notoriedade ou o renome da marca anterior, um risco de confusão ou uma ligação entre estas marcas no espírito do público em causa (v., neste sentido, Acórdãos de 24 de março de 2011, Ferrero/IHMI, C‑552/09 P, EU:C:2011:177, n.o 66, e de 20 de novembro de 2014, Intra‑Presse/Golden Balls, C‑581/13 P e C‑582/13 P, não publicado, EU:C:2014:2387, n.o 73).

21      É à luz destas considerações preliminares que deve ser examinado o segundo fundamento invocado pela recorrente.

22      No caso em apreço, a Câmara de Recurso considerou que os sinais em conflito eram diferentes e concluiu, partindo desta base, pela não aplicação do fundamento de recusa referido no artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 2017/1001, sem examinar as outras condições previstas por esta disposição e recordadas no n.o 17, supra.

23      Por conseguinte, há que verificar se a Câmara de Recurso podia concluir, com razão, que não existia nenhuma semelhança, ainda que reduzida, entre os sinais em conflito.

24      A este respeito, há que recordar que dois sinais são semelhantes quando, do ponto de vista do público pertinente, exista igualdade entre eles, pelo menos parcial, no que respeita a um ou vários aspetos pertinentes, a saber, os aspetos visuais, fonéticos e conceptuais [v. Acórdão de 29 de novembro de 2018, Louis Vuitton Malletier/EUIPO — Fulia Trading (LV BET ZAKŁADY BUKMACHERSKIE), T‑373/17, não publicado, EU:T:2018:850, n.o 66 e jurisprudência referida].

25      A apreciação da semelhança entre dois sinais não pode limitar‑se a tomar em consideração unicamente um componente de uma marca complexa e a compará‑lo com uma outra marca. Impõe‑se, pelo contrário, proceder a essa comparação ao examinar as marcas em causa, consideradas cada uma delas no seu conjunto, o que não exclui que a impressão de conjunto produzida na memória do público pertinente por uma marca complexa possa, em certas circunstâncias, ser dominada por um ou vários dos seus componentes (v. Acórdão de 12 de junho de 2007, IHMI/Shaker, C‑334/05 P, EU:C:2007:333, n.o 41 e jurisprudência referida). Só se todas as outras componentes da marca forem negligenciáveis é que a apreciação da semelhança pode depender unicamente do elemento dominante (Acórdãos de 12 de junho de 2007, IHMI/Shaker, C‑334/05 P, EU:C:2007:333, n.o 42, e de 20 de setembro de 2007, Nestlé/IHMI, C‑193/06 P, não publicado, EU:C:2007:539, n.o 43). Tal pode acontecer, nomeadamente, quando esse componente for suscetível de, por si só, dominar a imagem dessa marca que o público pertinente guarda na memória, de modo que todos os outros componentes da marca sejam negligenciáveis na impressão de conjunto que esta produz (v. neste sentido, Acórdão de 20 de setembro de 2007, Nestlé/IHMI, C‑193/06 P, não publicado, EU:C:2007:539, n.o 43).

26      No caso em apreço, antes de mais, a Câmara de Recurso considerou, no âmbito da sua apreciação baseada no artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001, que o público pertinente a tomar em consideração era o grande público, ou seja, os consumidores finais e os consumidores profissionais, cujo nível de atenção variava entre médio e elevado, sendo o território pertinente para a análise do risco de confusão a União no que respeita às marcas anteriores da União e às marcas anteriores não registadas notoriamente conhecidas, bem como a Suécia e a Finlândia no que respeita às marcas nacionais registadas nesses territórios. As partes não contestam esta definição de público pertinente.

27      Em seguida, a Câmara de Recurso procedeu à comparação visual, fonética e conceptual dos sinais em conflito. Em primeiro lugar, examinou a oposição na medida em que esta se baseava na marca comunitária n.o 10397016, reproduzida no n.o 6, supra.

28      A este respeito, a Câmara de Recurso constatou que o sinal para o qual o registo tinha sido pedido era um sinal figurativo constituído pela letra estilizada «v», escrita em cor prateada e inserida num círculo azul. Em seu entender, a fonte usada era similar à fonte de carateres padrão Garamond, disponível em qualquer programa de processamento de texto. Acrescentou que, sob o círculo, a mesma letra estilizada era reproduzida, mas em um tamanho mais pequeno, seguida de um hífen e da palavra «wheels» escrita numa fonte de carateres que se assemelhava à fonte de carateres Arial. Considerou que a referida palavra, que era uma palavra inglesa de base compreensível em toda a União, era descritiva dos produtos abrangidos pela marca cujo registo tinha sido pedido e não distintivo no que diz respeito aos automóveis e que a letra «v» não veiculava significado nenhum no que diz respeito aos automóveis. Indicou, com esta base, «no melhor dos casos para a recorrente», o sinal cujo registo tinha sido pedido era dominado pela letra «v» prateada inserida num círculo azul, sendo a cor azul uma cor de base.

29      Quanto à marca da União Europeia n.o 10397016, a Câmara de Recurso salientou que esta era constituída pela representação estilizada do elemento nominativo «volvo» em letras azuis, sendo a cor azul uma cor de base, e em carateres semelhantes à fonte de carateres padrão Garamond, «com a única diferença de que estas letras [se apresentavam] ligeiramente mais espessas do que na [referida fonte de carateres]». No que se refere aos sinais em conflito, indicou que tanto a fonte de carateres como a cor utilizadas eram muito simples e comummente utilizados na vida dos negócios, pelo que não conferiam caráter distintivo aos referidos sinais.

30      No que respeita à comparação visual dos sinais em conflito, a Câmara de Recurso considerou, no n.o 30 da decisão impugnada, que os elementos dominantes dos sinais, a saber, respetivamente, a letra «v» para o sinal cujo registo foi pedido e o elemento nominativo «volvo» para a marca anterior, eram diferentes. Observou que um sinal composto por uma só letra não podia ser considerado semelhante a uma palavra que começava por essa mesma letra. Em seu entender, os elementos figurativos suplementares eram igualmente diferentes. Indicou que, mesmo que os dois sinais apresentassem a cor azul e mesmo que se tratasse do mesmo tom de azul, isso não compensava as diferenças existentes entre eles.

31      Sob o plano fonético, a Câmara de Recurso considerou que a letra única «v», que figura no sinal cujo registo tinha sido pedido, pronunciava‑se diferentemente da letra «v» que figura no elemento nominativo «volvo», da marca anterior, em inglês, em espanhol e em alemão. Dado que não dispunha de nenhum exemplo numa outra língua que demonstrasse o contrário, concluiu que os sinais em conflito não eram semelhantes sob o plano fonético.

32      Sob o plano conceptual, a Câmara de Recurso considerou que nenhuma comparação era possível uma vez que nem o elemento dominante e distintivo do sinal para o qual tinha sido pedido o registo nem a marca anterior tinham significado algum.

33      Além disso, a Câmara de Recurso observou que, se o elemento «v‑wheels» do sinal cujo registo tinha sido solicitado tivesse sido tido em consideração, os sinais em conflito ficariam ainda mais afastados sob os planos visual e fonético. Do mesmo modo, na sua opinião, se um conceito devesse ser atribuído ao elemento dominante do referido sinal, a saber, o de uma única letra, ou se devesse ser tida em conta a palavra «wheels» do elemento «v‑wheels» desse sinal, os sinais em conflito seriam diferentes sob o plano conceptual.

34      Em segundo lugar, a Câmara de Recurso procedeu à comparação do sinal cujo registo tinha sido pedido com todas as outras marcas figurativas anteriores apresentadas em apoio da oposição e retomadas no n.o 6, supra. A este respeito, observou que todas estas marcas são constituídas pelo elemento distintivo nominativo «volvo», escrito com a mesma fonte de carateres que a marca da União Europeia n.o 10397016, e por «um elemento figurativo codominante», sendo o elemento nominativo «volvo» escrito a preto sobre uma etiqueta branca, ou a branco sobre uma etiqueta preta ou azul. Considerou além disso que estas marcas não continham círculo algum, contrariamente às alegações da recorrente, uma vez que o seu elemento figurativo não podia ser decomposto num círculo e numa flecha, mas seria entendido como um elemento único semelhante ao símbolo notório do género masculino (Image not found), pelo que os sinais em conflito não partilhavam o mesmo elemento circular. Além disso, em nenhuma dessas marcas, o elemento nominativo «volvo» se encontrava escrito em cor prateada, diversamente da letra «v» do referido sinal. Ora, uma vez que todas estas marcas contêm um elemento «codominante», as diferenças entre estas e este sinal são «ainda maiores». Consequentemente, a Câmara de Recurso concluiu que o sinal em questão era diferente de todas as outras marcas acima mencionadas.  

35      A recorrente sustenta que, para efeitos da aplicação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001, a apreciação da semelhança entre os sinais em conflito a que procedeu a Câmara de Recurso está errada sob vários aspetos. No pedido e na audiência, precisou que os seus argumentos se concentravam, no essencial, na comparação entre o sinal cujo registo tinha sido pedido e a marca da União Europeia notoriamente conhecida e a seguir reproduzida (a seguir «marca anterior invocada»):

Sinal cujo registo foi pedido

Marca anterior notoriamente conhecida na União