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Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 13 de Dezembro de 2007 - Xentral/IHMI - Pages jaunes (PAGESJAUNES.COM)

(Processo T-134/06)1

("Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária PAGESJAUNES.COM - Marca figurativa nacional anterior LES PAGES JAUNES - Nome de domínio'pagesjaunes.com'- Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento(CE) n.° 40/94")

Língua do processo: francês

Partes

Recorrente: Xentral LLC (Florida, Estados Unidos) (representante: A. Bertrand, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Pages jaunes SA (Sèvres, França) (representantes: C. Bertheux Scotte, B. Potot e B. Corne, advogados)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Fevereiro de 2006 (processo R 708/2005-1), relativa a um processo de oposição entre Pages jaunes SA e Xentral LLC.

Parte decisória

1)    É negado provimento ao recurso.

2)    A Xentral LLC é condenada nas despesas.

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1 - JO C 165, de 15.7.2006.