Recurso interposto em 19 de setembro de 2013 – Alpinestars Research/IHMI – Tung Cho e Wang Yu (A ASTER)

(Processo T-521/13)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Alpinestars Research Srl (Coste di Maser, Itália) (representantes: G. Dragotti e R. Valenti, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outras partes no processo na Câmara de Recurso: Kean Tung Cho (Taichung City, Taiwan); e Ling-Yuan Wang Yu (Wuci Township, Taiwan)

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 15 de julho de 2013, tomada no processo R 2309/2012-4;

condenar o recorrido no pagamento das despesas do processo.

Fundamentos e principais argumentos

Requerentes de marca comunitária: As outras partes no processo na Câmara de Recurso

Marca comunitária em causa: A marca figurativa a preto e branco contendo os elementos nominativos “A ASTER” para produtos incluídos nas classes 18 e 25 – Pedido de registo de marca comunitária n.° 7 084 395

Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: A marca nominativa “A-STARS” para produtos incluídos nas classes 9, 12, 14, 18, 25 e 28 – Marca comunitária n.° 6 181 002

Decisão da Divisão de Oposição: Rejeição da oposição na sua totalidade

Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 2007/2009, sobre a marca comunitária.