Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 18 de Maio de 2011 – Glenton España/IHMI – Polo/Lauren (POLO SANTA MARIA)

(Processo T-376/09)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária POLO SANTA MARIA – Marca Benelux figurativa anterior que representa uma silhueta de jogador de polo – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Semelhança entre as marcas em causa – Critérios de apreciação – Marca complexa [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.^os 24 e 25, 34)

2.                     Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.^os 22, 59)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Junho de 2009 (processo R 594/2008-2), relativa a um processo de oposição entre The Polo/Lauren Company, LP, e Glenton España, SA.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Glenton España, SA
Marca comunitária em causa:	Marca figurativa “POLO SANTA MARIA”, para produtos e serviços das classes 18, 25, 36, 41 e 43 – registo n.º 3976776
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:	The Polo/Lauren Company, LP
Marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Registo da marca figurativa do Benelux «representação da silhueta de um jogador de pólo» para produtos das classes 18 e 25
Decisão da Divisão de Oposição:	Procedência da oposição para todos os produtos em causa
Decisão da Câmara de Recurso:	Anulação parcial da decisão recorrida

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Glenton España, SA é condenada nas despesas.