Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 11 de dezembro de 2014 — Sherwin‑Williams Sweden/IHMI — Akzo Nobel Coatings International (ARTI)

(Processo T‑12/13)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária ARTI — Marca nominativa Benelux anterior ARTITUDE e registo internacional da marca Benelux anterior ARTITUDE — Recusa de registo — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Produtos idênticos e altamente semelhantes — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Processo de recurso — Recurso para o juiz da União — Legalidade da decisão de uma Câmara de Recurso que se pronuncia num processo de oposição — Contestação mediante invocação de elementos de direito novos — Requisitos de admissibilidade (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 76.°, n.° 1) (cf. n.^os 30‑34)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 46, 47, 82)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa ARTI e marca nominativa ARTITUDE [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 54, 55, 81, 83, 84)

4.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 56, 57, 69)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 18 de outubro de 2012 (processo R 2085/2011‑1), relativa a um processo de oposição entre a Akzo Nobel Coatings International BV e a Sherwin‑Williams Sweden Group AB.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Sherwin‑Williams Sweden AB é condenada nas despesas.