Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2005 − RB Square Holdings Spain/IHMI – Unelko (clean x)

(Processo T‑384/04)

«Marca comunitária – Marca figurativa que contém o elemento nominativo ‘clean x’ – Oposição do titular das marcas nacionais anteriores nominativa e figurativa CLEN – Indeferimento da oposição – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Marca figurativa que contém o elemento nominativo «clean x» e marcas nominativa e figurativa CLEN [Regulamento do Conselho (CE) n.° 40/94, artigo 8.°, n.° 1, alínea, b)] (cf. n.° 48)

Objecto

Recurso interposto contra a decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Junho de 2004 (processo R 652/2002 4), relativa a um processo de oposição entre a RB Square Holdings Spain, SL e a Unelko NV.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Unelko NV
Marca comunitária em causa:	marca figurativa «clean x» – pedido n.° 222471, apresentada para produtos da classe 3 (preparações para branquear, etc.)
Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição:	RB Square Holdings Spain, SL
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:	marca nacional nominativa e figurativa «CLEN»
Decisão da Divisão de Oposição:	indeferimento da oposição
Decisão da Câmara de Recurso:	improcedência do recurso

Parte decisória

1) É negado provimento ao recurso.

2) A recorrente é condenada nas despesas.