Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 8 de outubro de 2014 — Laboratoires Polive/IHMI — Arbora & Ausonia (dodie)

(Processos T‑122/13 e T‑123/13)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa dodie — Marcas nacionais nominativas anteriores DODOT — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 20, 21, 54)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa dodie e marcas nominativas DODOT [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 24, 28 a 30, 53, 57)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 31, 32)

Objeto

Dois recursos de anulação de duas decisões da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de novembro de 2012 (processos R 2324/2011 2 e R 2325/2011 2, respetivamente), relativos a dois processos de oposição entre a Arbora & Ausonia, SLU e os Laboratoires Polive.

Dispositivo

1) Os processos T‑122/13 e T‑123/13 são apensos para efeitos do acórdão.

2) As decisões da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 28 de novembro de 2012 (processos R 2324/2011 2 e R 2325/2011 2), são anuladas.

3) O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pelos Laboratoires Polive.

4) A Arbora & Ausonia, SLU suportará as suas próprias despesas.