Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de janeiro de 2014 
— Steiff/IHMI (Fixação de um botão no meio da orelha de um peluche)

(Processo T‑433/12)

«Marca comunitária — Pedido de marca comunitária que consiste num botão preso no meio da orelha de um peluche — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Apreciação do caráter distintivo — Critérios [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 17‑21)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos absolutos de recusa — Marcas desprovidas de caráter distintivo — Marca que consiste na fixação de um botão no meio da orelha de um peluche [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 24‑36)

Objeto

Recurso interposto contra a decisão da primeira Câmara de Recurso do IHMI de 23 de julho de 2012 (processo R 1693/2011‑1), respeitante a um pedido de registo como marca comunitária de um sinal constituído por um botão em metal preso no meio da orelha de um peluche.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) Margarete Steiff GmbH é condenada nas despesas.