Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 24 de Maio de 2011 – Longevity Health Products/IHMI – Tecnifar (E-PLEX)

(Processo T-161/10)

«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa comunitária E-PLEX – Marca nominativa nacional anterior EPILEX – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.º 207/2009 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 39, 43)

Objecto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 5 de Fevereiro de 2010 (processo R 662/2009‑4), relativo a um processo de oposição entre a Tecnifar – Industria Técnica Farmacêutica, SA e a Longevity Health Products, Inc.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:	Longevity Health Products, Inc.
Marca comunitária em causa:	Marca nominativa «E-PLEX», para produtos e serviços das classes 3, 5 e 35 – pedido n.° 5126909
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:	Tecnifar – Industria Tecnica Farmaceutica, SA
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:	Marca nominativa portuguesa «EPILEX», para produtos da classe 5
Decisão da Divisão de Oposição:	Procedência parcial da oposição
Decisão da Câmara de Recurso:	Não provimento parcial do recurso

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Longevity Health Products, Inc é condenada nas despesas.