Recurso interposto em 31 de Maio de 2011 - Ewald / IHMI - Kin Cosmetics (Keen)

(Processo T-280/11)

Língua em que o recurso foi interposto: alemão

Partes

Recorrente: Rita Ewald (Frauenwald, Alemanha) (representante: S. Reinhardt, advogada)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Kin Cosmetics, SA (Sant Feliu de Guixols, Espanha)

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do recorrido, de 3 de Março de 2011, proferida no processo R 1383/2010-1;

indeferir a oposição formulada em 24 de Julho de 2008 pela KIN COSMETICS, SA no IHMI, sob o número B 1359944, contra o pedido de registo da marca comunitária EM 006 498 621 "Keen";

a título subsidiário, caso o Tribunal Geral não possa tomar uma decisão própria em conformidade com o n.º 2, remeter o processo ao recorrido, para que este volte a decidir;

condenar o recorrido e a KIN COSMETICS, SA nas despesas, caso esta intervenha no processo.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: A Recorrente.

Marca comunitária em causa: A marca nominativa "Keen", para produtos e serviços das classes 3 e 44 - pedido de registo n.º 6 498 621.

Titular da marca ou do sinal invocado/a no processo de oposição: Kin Cosmetics, SA.

Marca ou sinal invocado/a no processo de oposição: As marcas figurativas e nominativas comunitárias e nacionais "KIN", "KinBooKs", "KINWORKS" e "KINSTYLIUM", para produtos e serviços das classes 3, 5, 35 e 44.

Decisão da Divisão de Oposição: Defere a oposição.

Decisão da Câmara de Recurso: Nega provimento ao recurso.

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.º, n.º 1, do Regulamento n.º 207/2009, porque não existe risco de confusão entre as marcas em oposição.

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