Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 5 de fevereiro de 2015 —

Red Bull/IHMI — Sun Mark (BULLDOG)

(Processo T‑78/13)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária BULLDOG — Marcas nominativas internacionais e nacionais anteriores BULL e RED BULL — Motivos relativos de recusa — Risco de confusão — Identidade dos produtos — Semelhança dos sinais — Conceito de semelhança conceptual — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 21, 22, 56)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca nominativa BULLDOG — Marcas nominativas BULL e RED BULL [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 24, 54, 60, 61)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 27, 28, 33)

Objeto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 16 de novembro de 2012 (processo R 107/2012‑2), relativa a um processo de oposição entre a Red Bull GmbH e a Sun Mark Ltd.

Dispositivo

1) A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 16 de novembro de 2012 (processo R 107/2012‑2), relativa a um processo de oposição entre a Red Bull GmbH e a Sun Mark Ltd, é anulada.

2) Os pedidos de condenação da Sun Mark nas despesas deduzidos pela Red Bull são julgados inadmissíveis.

3) O IHMI é condenado nas despesas.