Acórdão do Tribunal Geral de 21 de fevereiro de 2024 – Azalee Cosmetics/EUIPO – L’Oréal (UK) (LA CREME LIBRE)
(Processo T-765/22) 1
«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia LA CRÈME LIBRE – Marca nominativa da União Europeia anterior LIBRE – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 »
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Azalee Cosmetics (Paris, França) (representante: I. Tribouillet, advogada)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Ivanauskas e V. Ruzek, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: L’Oréal (UK) Ltd (Londres, Reino Unido) (representantes: A. Ortiz López e M. Polo Carreño, advogadas)
Objeto
Com o seu recurso baseado no artigo 263.° TFUE, a recorrente pede a anulação parcial da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 7 de outubro de 2022 (processo R 229/2022-1).
Dispositivo
É negado provimento ao recurso.
A Azalee Cosmetics é condenada nas despesas.
____________
1 JO C 45, de 6.2.2023.