Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2014 – Groupe Léa Nature / IHMI – Debonair Trading Internacional (SO’BiO ētic)

(Processo T-341/13)

[« Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária SO’BiO ētic – Marcas nominativas nacional e comunitária anteriores SO[…]? – Motivos relativos de recusa – Ausência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b)

s)Outra parte no processo

na Câma

ra de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Debonair Trading Internacional Lda (Fun

chal, Portugal) (representante: T. Alkin, barrister)ObjetoRecurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 26 de março de 20

13 (processo R 203/2011-1), relativa a um processo de oposição entre a Debonair Trading Internacional Lda e a Groupe Léa Nature SA. DispositivoÉ anulada a decisão da Pri

meira C

âmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 26 de março de 2013 (processo R 203/2011-1).O IHMI e a Debonair Trading Internacional Lda são condenados a supor

tar as suas

próprias despesas e as da Groupe Léa Nature SA.