Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 20 de Outubro de 2009 - Aldi Einkauf / IHMI - Goya Importaciones y Distribuciones (4 OUT Living)

(Processo T-307/08) ¹

"Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária 4 OUT Living - Marca figurativa nacional anterior Living & Co - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]"

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG (Essen, Alemanha) (representantes: N. Lützenrath, U. Rademacher e L. Kolks e C. Fürsen, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: R. Manea et G. Schneider, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Goya Importaciones y Distribuciones SL (Cuarte de Hueva, Espanha)

Objecto

Recurso da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 7 de Maio de 2008 (processo R 1199/2007-1), relativa a um processo de oposição entre a Goya Importaciones y Distribuciones, SL e a Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG.

Parte decisória

É negado provimento ao recurso.

A Aldi Einkauf GmbH & Co. OHG é condenada nas despesas.

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¹ - JO C 260, de 11.10.2008.