Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 4 de Novembro de 2008 - Group Lottuss / IHMI - Ugly (COYOTE UGLY)
("Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária COYOTE UGLY - Marca nominativa comunitária anterior COYOTE UGLY - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94")
Língua do processo: espanhol
Partes
Recorrente: Group Lottuss Corp., SL (Barcelona, Espanha) (representantes: J. Grau Mora, A. Angulo Lafora, M. Ferrándiz Avendaño e J. Arribas Garcia, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Laporta Insa, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal de Primeira Instância: Ugly, Inc. (Cornwall, Nova Iorque, Estados Unidos) (representantes: S. Malynicz, barrister, M. Blair e C. Balme, solicitors)
Objecto do processo
Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 2 de Março de 2007 (processos apensos R 165/2006-2 e R 194/2006-2), relativa a um processo de oposição entre a Ugly, Inc. e a Group Lottuss Corp., SL.
Parte decisória
É negado provimento ao recurso.
A Group Lottuss Corp., SL suportará todas as suas despesas, quatro quintos das despesas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) e quatro quintos das despesas da Ugly, Inc.
A Ugly suportará um quinto das suas próprias despesas e um quinto das despesas do IHMI.
____________1 - JO C 155 de 7.7.2007.