Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 12 de julho de 2012 — Leifheit/IHMI — Vermop Salmon (Twist System)

(Processo T‑334/10)

«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa comunitária Twist System — Marcas nominativas comunitárias anteriores TWIX e TWIXTER — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão ‑ Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009»

1.                     Marca comunitária — Disposições processuais — Exame oficioso dos factos — Processo de declaração de nulidade quanto a fundamentos relativos de recusa — Exame limitado aos fundamentos invocados — Tomada em conta dos critérios de aplicação das disposições (Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigos 63.°, n.° 1, e 76.°, n.° 1) (cf. n.^os 20, 21, 23)

2.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Apreciação do risco de confusão — Critérios [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 30, 33, 44)

3.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.^os 34, 35)

4.                     Marca comunitária — Renúncia, extinção e nulidade — Causas de nulidade relativa — Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Marcas nominativas Twist System — Marcas nominais TWIX e TWIXTER [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigos 8.°, n.° 1, alínea b), e 53.°, n.° 1, alínea a)] (cf. n.^os 37‑45)

5.                     Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Critérios de apreciação [Regulamento n.° 207/2009 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.° 43)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 12 de maio de 2010 (processos apensos R 924/2009‑1 e R 1013/2009‑1), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Vermop Salmon GmbH e a Leifheit AG.

Dispositivo

1) É negado provimento ao recurso.

2) A Leifheit AG é condenada nas despesas.